Batismo

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 DIRETRIZES SOBRE O SACRAMENTO DO BATISMO
PROVÍNCIA ECLESIÁSTICA DE BOTUCATU – SP

I – BATISMO DE CRIANÇAS

1.1.       Haverá uma preparação de pais e padrinhos em caráter obrigatório, preferencialmente nas respectivas paróquias, com no mínimo 4 encontros e no maximo 9, sob a responsabilidade dos próprios Párocos, auxiliados por pessoas preparadas, encarregadas dessa missão. (Cf. Cân. 851)
1.2.       Essa preparação será feita pelo Pároco ou por uma equipe paroquial, bem capacitada, possivelmente em dias e locais fixos, visando a máxima participação dos pais e padrinhos. O tempo de validade desse curso é de dois anos.
1.3.       Nas comunidades filiais, também deverá ser feita a preparação dos pais e padrinhos, mas com as devidas adaptações exigidas pelas condições locais e pessoais.
1.4.       A preparação do Batismo seja feita com auxilio de roteiros próprios, com conteúdo Biblico, visando fundamentalmente à vivencia sacramental cristã e comunitária (Cf. At.2,42ss). A diocese fornecera roteiros de reflexão, contendo, em anexo, “casos especiais” (Doc. 2ª – CNBB) a fim de que aqueles que ministram a preparação possam dar uma orientação adequada.
1.5.       O Batismo deve ser realizado na Paróquia dos pais, com prévia inscrição. Sendo eles de outra Paróquia, exija-se autorização por escrito do seu Pároco e o comprovante de preparação (Cf. Câns. 530; 861). Os pais devem ser conscientes da importância de celebrar o Batismo dentro da comunidade, em vista também das possíveis implicações praticas, que advirão posteriormente (Cân. 857)
1.6.       A celebração do batismo solene (completo) só poderá realizar-se na Igreja Matriz, em Capela devidamente provisionada e nas comunidades assistidas regularmente pelo padre; (Cf. Cân. 860).
1.7.       Na ausência ou impedimento do ministro ordinário, o catequista ou outra pessoa para isso designada pelo Ordinário local, pode licitamente batizar; em caso de necessidade, qualquer pessoa movida por reta intenção pode fazê-lo. Os pastores de almas, principalmente o Pároco, sejam solícitos para que os fieis aprendam o modo certo de batizar. (Cân. 861§2º)
1.8.       Os batizados sejam celebrados, de preferência, comunitariamente aos domingos e dias santificados (Cf. Cân. 856).
1.9.       Evite-se batizar crianças antes de serem registradas no civil.
1.10.    Sejam batizadas, possivelmente, dentro das primeiras semanas após o nascimento. (Cân. 867).
1.11.    Só é licito o Batismo, quando há fundada esperança de educação na fé católica; se faltar essa esperança, o Batismo seja adiado. (Cân. 868; Cf. “casos especiais” Doc. 2ª CNBB).
1.12.    Os padrinhos, como regra geral, tenham pelo menos dezesseis anos, recomenda-se sejam crismados, católicos de vivencia cristã e em condições de assumir tal encargo. (Cân. 874).
 
II – BATISMO DE ADULTOS
 
2.1. Os adultos só serão admitidos ao Batismo, após catecumenato, preparação e vivencia na comunidade paroquial, incluindo-se também a devida preparação para o Crisma e Eucaristia.
2.2. Para essa preparação, utilize-se o ritual do Batismo de adultos e um roteiro adequado para o Crisma e a primeira Eucaristia.
2.3. Canonicamente, consideram-se “Saídos da infância”, os que completaram sete anos de idade. (Cân. 97 § 2º)
 
III – APÊNDICE: pastoral sacramental ecumênica.
 
3.1. Considera-se valido o Batismo das seguintes Igrejas:
a. Ortodoxa
b. Anglicana ou Episcopal
c. Luterana
d. Metodista
 
3.2. Na prática pastoral:
a. não se rebatizam pessoas dessas Igrejas, que desejam ser católicas;
b. quando um membros dessas Igrejas deseja casar-se com um católico, procure-se a licença expressa do Ordinário do lugar (Câns. 1124 e 1125).
 
3.3. Considera-se duvidosamente válido o Batismo das seguintes igrejas:
a. Presbiteriana
b. Batista
c. Congregacionalista
d. Pentecostais em geral
e. Adventista
f. Exercito da Salvação
 
3.4. Na pratica pastoral;
a. É bom questionar pessoas, que foram batizadas nessas igrejas, sobre como foi feito o Batismo e saber qual é a crença daquela igreja a respeito do Batismo e ainda solicitar a certidão de Batismo;
b. Se a dúvida persistir e a pessoa desejar casar-se com um católico, procure-se a licença expressa do Ordinário local (Cân. 1124) e, por cautela, a dispensa de disparidade de culto.
 
3.5. Considera-se invalido, como norma geral, o Batismo das seguintes igrejas, seitas, etc...:
a. Igreja Pentencostal Unida do Brasil
b. Mormos (há dúvidas sobre a crença Trinitária)
c. Testemunha de Jeová (a forma é separada da matéria; também não tem crença Trinitária)
d. Igrejas Brasileiras (falta de intenção – Cf. comunicado mensal da CNBB, setembro de 1973)
e. Afro-Brasileiras
f. Ciência Cristã
 
3.6. Na prática pastoral:
a. Pessoas dessas igrejas e seitas, que desejam ser católicas, tem de ser batizadas;
b. Pessoas dessas igrejas e seitas, que desejam casar-se com católico, necessitam da dispensa de disparidade de culto.
 
3.7. Um católico, por motivo de parentesco ou amizade, pode servir de testemunha cristã, mas não de padrinho, de uma criança que será batizada em igreja cristã não-católica.
 
3.8. Um cristão, não católico, por motivo de parentesco ou amizade, pode servir de testemunha cristã, mas não de padrinho, de uma criança que será batizada na Igreja Católica (Cân. 874).
 
IV – APÊNDICE
 
4. CASOS ESPECIAIS DE BATISMO DE CRIANÇAS
(DOC. 2ª – CNBB)
 
Há casos de batismo de crianças que apresentam problemas especiais, devido principalmente, á situação dos pais.
Lembramos entre outros os seguintes casos:
 
4.1. Batismo de crianças cujos pais não tem fé.
Aqui não nos referimos a pais que, depois de batizados, nunca foram iniciados á vida de fé. A eles se aplica o que se dizia acima, sob os nn. 4.2.2 e 4.3.

Falamos de pais que positivamente negam valores da fé e, não obstante, pedem o batismo para seus filhos. Neste caso, requer-se um exame sério das verdadeiras motivações que levam os pais a pedir o batismo dos filhos. Além disso, dificilmente haverá condições favoráveis para que a criança possa ser iniciada e amparada na fé depois de atingir o uso da razão. Impõe-se, portanto, grande reserva em admitir tal criança ao batismo. Somente se houvesse, na pessoa do padrinho ou outros membros da comunidade, a real possibilidade de garantir a educação cristã da criança, poder-se conceder-lhe o batismo.

Caso apenas o pai ou a mãe não tenha fé, é possível que o outro possa oferecer condições favoráveis ao batismo do filho. Todavia se deve considerar cada caso em particular.
 
4.2. Batismo de crianças cujos pais têm vida irregular.
Com a expressão “vida irregular” queremos caracterizar a situação dos pais que, nos seu casamento, não cumpriram as exigências canônicas.

Entre estes haverá o caso de mães solteiras e certamente de muitos que, de resto, levam vida familiar e cristã nada inferior à de casais regularmente constituídos. É preciso, pois, acolher estes pais com caridade compreensiva, oferecer-lhes, quando possível, oportunidade para normalizar sua situação e examinar quais os valores cristãos cultivados em sua vida familiar. Uma diligente preparação poderá resultar em condições favoráveis para se batizar a criança. É impossível neste ponto uma norma rígida. Cada caso deve ser examinado em sua singularidade. Toda via nunca a posição social ou econômica deverá ser critério para discriminação.
 
4.3. Batismo de crianças cujos pais não têm a mesma religião.
O problema intrínseco, inerente a todo casamento misto (Cf. Motu Próprio de Paulo VI, de 31 de março de 1970, AAS 62,1970,p. 257), aparece agudamente quando se trata do batismo e educação religiosa dos filhos. Estes não terão, no futuro, o testemunho homogêneo dos pais, ao menos quanto à plenitude da fé cristã. E, quanto mais autênticos forem os pais, mais se agrava o conflito de suas consciências. Cada um se julgará obrigado a batizar e a educar os filhos na própria religião.

Para se poder batizar na Igreja Católica um filho de tais famílias, é indispensável que a parte católica, mais do que nunca apoiada pela comunidade, ofereça garantias reais de educação católica da criança. Também aqui a situação concreta de cada caso é que deve ser julgada, cabendo ao ministro responsável pelo sacramento o julgamento especifico.
 
4.4. Batismo de crianças cujos pais têm filhos maiores não iniciados.
A pastoral enfrenta um problema especial, quando os pais pedem o batismo para um filho, mas não cuidaram de iniciar na fé outros filhos maiores. Isso pode ocorrer por varias razões: ou porque, ao se batizarem os outros filhos, não se insistiu na necessidade de educá-los cristamente; ou porque os pais não levaram a serio a insistência dos pastores; ou porque não tem instrução religiosa suficiente para cumprirem essa exigência.

No primeiro caso, os pastores devem assumir a responsabilidade da omissão e tratar de iniciar na fé os filhos batizados.

No segundo caso, há um fato novo: os pais não cumpriram a promessa feita por ocasião do batismo dos outros filhos. Há motivo para não acreditar na promessa que fazem agora. Quaisquer que tenham sido os motivos do não cumprimento com relação à iniciação dos filhos maiores, é necessário que os pais finalmente assumam a sua responsabilidade e decidam dar educação cristã a todos os seus filhos, sem exceção. Pastoralmente será útil que os agentes pastorais da comunidade efetuem a iniciação dos filhos maiores ao mesmo tempo que se preparam os pais e padrinhos para o novo batizado. Assim, os pais são ajudados e dão provas da seriedade do seu propósito.
 
4.5. Compete ao Bispo determinar as normas que disciplinam, na diocese, os casos especiais de batismo de crianças.
 
Obs: Estas diretrizes foram encaminhadas para estudo nas Dioceses pelos Bispos da Província de Botucatu em reunião ordinária realizada em Presidente Prudente a 27 de fevereiro de 1991.

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